LIGUE
Santa Catarina corre o risco de ultrapassar o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em janeiro e em fevereiro a arrecadação tributária diminuiu em relação ao ano passado e ainda ficou abaixo da inflação do período, conforme mostrou reportagem do RBS TV.
“Nós estamos vindo nos últimos seis anos com arrecadação acima de 10% a cada ano e, nesse primeiro bimestre, janeiro e fevereiro de 2015, nós estamos com uma arrecadação média de 6%”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Para o governo, o desequilíbrio nas contas é causado pelo fraco desempenho da economia. A arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), principal fonte do caixa do estado, cresceu pouco. A greve dos caminhoneiros piorou ainda mais a situação.
A economista Luíza Loss argumentou que “a economia brasileira está crescendo cada vez menos do que se espera. No começo do ano, era esperado que o Brasil crescesse 0,5% e, agora, a expectativa já é de queda do crescimento. Ou seja, retração econômica mesmo. Gente sendo demitida, menos dinheiro para fazer compras. Com as famílias comprando menos, a arrecadação do ICMS cai”.
Com uma arrecadação menor, diminui a margem do governo para administrar o gasto com a folha de pessoal. Pela lei de responsabilidade fiscal, essa despesa não pode ultrapassar 49% da receita. Hoje, o valor já chegou a 48%.
Previdência
Com a pressão no caixa, a previdência do estado entra na mira do governo. No ano passado, 13% do valor arrecadado pelo estado foi para pagar as contribuições dos inativos e pensionistas. Valor acima do investido em educação.
Em 2014, dos R$ 3,5 bilhões gastos pelo governo, R$ 900 milhões foram referentes à alíquota obrigatória paga sobre o salário do servidor na ativa. O restante R$ 2,6 bilhões foi o chamado déficit previdenciário.
Com o número cada vez maior de aposentados, o rombo não para de crescer. Em 2008, o governo fez uma mudança e agora estuda mais uma reforma previdenciária.
“O objetivo é discutir agora com todos os poderes para que se encontre um modelo de consenso e o governador possa enviar um projeto que seja facilmente aprovado na Assembleia Legislativa”, afirmou o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Adriano Zanotto.
G1 SC
