LIGUEAlguns contemplados pelo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, conseguem burlar as regras do programa e negociam os imóveis adquiridos com subsídio. O Estúdio SC deste domingo (15) mostrou casos em diferentes regiões de Santa Catarina (veja o vídeo). De acordo com a Caixa Econômica Federal, 32 residências já foram recolhidas por constatações de irregularidades.
O programa tem como principal objetivo auxiliar famílias carentes a conquistar o imóvel próprio. Pelas regras, ele é dividido em diferentes faixas, dentre as quais a “1” é para famílias com renda salarial familiar de até R$ 1,6 mil. Neste grupo, os contemplados por meio de sorteio desembolsam somente 10% do valor do imóvel. O restante fica à cargo do Governo Federal. Quem adquire um bem não pode trocar, alugar ou permutar. Apesar disso, nem todos os beneficiários seguem as regras.
Conforme a Caixa, que controla o programa Minha Casa Minha Vida, em Santa Catarina foram entregues 14.367 imóveis na faixa 1 do programa. Destes, 274 foram alvo de denúncias de troca, aluguel e venda irregulares.
Negociações
Em Canoinhas, no Norte catarinense, há cerca de 2 mil pessoas à espera de um imóvel. No Princesa do Planalto foram entregues 28 imóveis e, nos próximos dois anos, devem ser disponibilizados outros 400 apartamentos para a faixa 1. As primeiras chaves foram entregues em setembro e já há quem tenha negociado para terceiros.
Um morador contou à equipe de reportagem que sua família é a segunda a morar em um dos apartamentos. “Eu não comprei a casa. Eu troquei com ela [a dona contemplada] por outra que não era através da Caixa. Então ela sabia que não podia negociar”, explica. Segundo ele, outros já haviam oferecido R$ 10 mil para comprar o imóvel. Quando procurada, a dona do imóvel disse que não havia gostado do local e sabia que não poderia negociar.
Na região Oeste, em Chapecó, um único residencial com 66 apartamentos está sob suspeita. Um dos imóveis chegou a ser anunciado em um jornal da cidade, em 2013. A equipe de reportagem da RBS TV ligou para uma imobiliária que comercializava o local e um funcionário afirmou não estar mais à venda.O caso chegou à Polícia Federal.
“A pessoa que tentou comprar do anunciante contou que não poderia ser transferido o apartamento, e a venda seria através de um contrato de gaveta, em razão de ser um imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida. Os envolvidos foram indiciados por crime contra o sistema financeiro nacional por aplicar as verbas em finalidades diversa da que o programa é destinado”, explica o delegado Paulo Palma.
Em Criciúma, Sul catarinense, a prefeitura estima que entre 25% e 30%, mais de 60 apartamentos de um único residencial construído em 2011, tenham sido negociados. Em outro, liberado há um mês, apesar de não existirem suspeitas formais, a equipe da RBS TV descobriu irregularidades.
“Têm muitas pessoas que estão alugando. Na realidade mesmo, não pode alugar, nem vender e nem deixar ninguém morar, mas tem gente que saiu, gente que já trocou e foi embora”, comenta um morador quando questionado se há algum apartamento para locar no local.
Confira a matéria no site G1
