LIGUEA maioria das obras de esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes cidades do país está em situação inadequada em relação aos seus cronogramas, aponta estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta quinta-feira (29).
De 149 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes (56 cidades no total), 87 estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam sido iniciadas em dezembro de 2013, período do levantamento. O número corresponde a 58% do total.
“Escolhemos o recorte das cidades grandes porque considera-se que elas têm mais facilidade para fazer obras e licitações. Isso torna os resultados encontrados mais preocupantes, pois são cidades que estão acostumadas a executar projetos, então elas deveriam estar puxando as obras de esgoto no país”, diz Édison Carlos, presidente do instituto.
Os dados apontam que apenas 19% dos projetos analisados estavam concluídos no final de 2013. Destas 28 obras, 11 estavam fisicamente prontas, mas ainda apresentavam pendências de encerramento de contratos e ainda não haviam sido entregues para uso público.
Etapas do PAC
Na média do país, as obras de esgotos estavam com 43% de sua execução, aponta o estudo. O nível de execução das 111 obras do PAC 1 era de 68%. Para o instituto, o índice está abaixo do esperado, já que a maioria dos contratos foi assinada há pelo menos seis anos.
“Em 2007, quando o PAC do saneamento começou, havia 20 anos que o Brasil não investia no setor. Assim, houve uma aprovação maciça de projetos que estavam engavetados e que já não estavam de acordo com a realidade das cidades. Eles tiveram que ser readequados, e perdemos quase dois anos nesse vai e vem”, explica Carlos.
Com o PAC 2, que foi anunciado em 2011, o setor esperava que a execução das obras fosse mais rápida. Os números, porém, mostram outra realidade: em dezembro de 2013, a média de execução das obras estava abaixo de 15%. Metade das 38 obras monitoradas ainda não foram iniciadas e apenas uma foi concluída.
“Existe uma burocracia muito grande para que as obras se iniciem e muitos gargalos, como empreiteiras mal preparadas e a demora das licenças ambientais. Já estamos novamente com dois anos de defasagem, pelo menos”, diz Carlos.
Obras paralisadas e atrasadas
De acordo com o estudo, das 87 obras com problemas, 35 estavam paralisadas. Elas totalizam R$ 1,3 bilhão de investimentos. O número representa uma queda em relação a 2012, quando 46 estavam paralisadas.
Apesar da situação irregular, no final de 2013, 69% das obras paralisadas já haviam passado da metade da execução física dos projetos, e a maior parcela (40%) estava com índices entre 80% e 99,9% de avanço.
Além disso, nenhum dos 35 projetos está nessa situação por 5 anos consecutivos. Porém, há quatro obras paralisadas por 4 anos consecutivos, dois por 3 anos consecutivos e 11 por 2 anos consecutivos. “Quando os projetos não vão para a frente, isso condena as pessoas a viverem com doenças da Idade Média, como a diarréia e problemas de pele. É vergonhoso”, afirma Carlos.
Apesar da queda de obras paralisadas, a proporção das atrasadas passou de 17% para 22% entre 2012 e 2013. “As obras vão mudando de status. Conseguem retormar o processo, mas passam de paralisadas para atrasadas”, comenta o presidente do instituto.
Já os motivos para os atrasos e paralisações são os mesmos de quaisquer obras no Brasil, de acordo com Carlos. O instituto contatou os 37 municípios com obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. Os motivos foram desde a dificuldade de obter licenças ambientais, até a necessidade de reprogramar os contratos de financiamento por causa de etapas adicionais.
Regiões do país
As 149 obras de esgoto estão distribuídas em 19 estados brasileiros, sendo que 72% delas se dividem entre as regiões Sudeste e Nordeste. Os valores totais dos recursos destinados aos projetos, que é de R$ 8,32 bilhões para esgoto, representam 20% do total apresentado no Eixo Cidade Melhor do PAC, que concentra as obras desta área.
Fonte: G1
