LIGUEA Justiça do Trabalho condenou uma instituição financeira a pagar R$ 50 mil a uma ex-funcionária de Florianópolis por assédio sexual. A decisão foi expedida pelos membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) e publicada no último dia 11. A autora da ação também vai receber R$ 20 mil de indenização por assédio moral.
Enquanto trabalhava na financeira, a mulher teria sido assediada por um chefe. Ele convidava a funcionária para sair após o expediente e enviava torpedos com mensagens insinuantes. Em uma delas, o homem teria escrito: “você só não é promovida porque não quer”.
O juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, confirmou a existência de seis mensagens no telefone da ex-funcionária vindas do aparelho usado pelo colega de trabalho. A própria empresa teria informado o fato na época da acusação.
A decisão dos embargadores se baseou no teor das mensagens recebidas pela vítima, que caracterizaram o assédio. “Considerar que a empregada, para manter o emprego, deveria praticar ato sexual com seu superior hierárquico é desprezar, por completo, a sua dignidade”, descreveu o desembargador-relator José Ernesto Manzi.
Além de receber R$ 50 mil referentes ao assédio sexual, a mulher também vai receber R$ 20 mil por comprovar a cobrança abusiva de metas por parte da instituição. O G1 tentou contato com a financeira, mas até o fim da tarde desta quarta-feira (16) não obteve resposta. A decisão do TRT-SC cabe recurso.
Fonte: G1
