Construção do Nações Shopping é suspensa mais uma vez

Ainda não será dessa vez que Criciúma verá o início das obras do Nações Shopping, no bairro Próspera. Mais uma vez, a construção será suspensa pela Fundação do Meio Ambiente da cidade (Famcri), agora por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o qual exige a apresentação de um estudo para comprovar a existência ou não de sítios arqueológicos no local onde o empreendimento deve ser construído.

“Na última sexta-feira, após o horário de expediente, a Famcri recebeu um ofício do Ministério Público. É apenas uma recomendação para suspender a obra enquanto esse estudo não for apresentado; cabe a Famcri acatar ou não essa recomendação, mas optamos, por bem, acatá-la”, explica o presidente da Fundação, Gelson Fernandes.

Em contraponto, ele esclarece que a empresa apresentou todos os documentos exigidos pela Famcri e, para o órgão municipal, a construção do Nações Shopping está dentro da legalidade, por isso havia sido liberada ao receber, na última semana, a Licença Ambiental de Instalação (LAI).

Agora, a Fundação analisa de forma técnica e jurídica a exigência do MPF junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Ainda estamos analisando, mas, a princípio, o município não exige em Lei a apresentação de um estudo sobre sítios arqueológicos. Com embasamento jurídico, a Famcri estuda a possibilidade de liberar a obra mesmo com a recomendação do MPF”, adianta Fernandes.

De acordo com a assessoria de imprensa do Grupo Almeida Junior, responsável pelo Nações Shopping, a recomendação do Ministério Público já chegou ao conhecimento do Grupo e, por isso, a construção do empreendimento não continua. O estudo sobre sítios arqueológicos no local já está sendo providenciado e deve ser apresentado assim que possível ao Iphan.

Fonte: Engeplus