LIGUEO plenário do Senado aprovou nesta quarta (3) projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical. Apoiado por vários artistas e produtores musicais, o texto destina 85% da arrecadação para os titulares dos direitos, como compositores e intérpretes.
O texto foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e entrou em tramitação de urgência. Agora, segue para votação na Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, a arrecadação de direitos autorais na música permanece concentrada no Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), que poderá reunir várias associações de autores.
Mais de uma dezena de artistas e produtores musicais acompanharam no plenário toda a votação do proposta. À tarde, eles haviam se reunido com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros parlamentares para pressioná-los em favor da aprovação. Estiveram no gabinete de Renan nomes consagrados como Roberto Carlos, Caetano Veloso e Erasmo Carlos. Eles também o Palácio do Planalto, para encontro com a presidente Dilma Rousseff.
