LIGUEÀs vésperas da votação do projeto (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia.
A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação de quarta-feira (3).
A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.
“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay’ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos). “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”
O presidente e líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), prometeu apresentar na terça-feira (2) um requerimento para aprovar em regime de urgência o projeto. Se aprovada a urgência, o texto segue direto para o plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania.
O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
No dia 28 de junho, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), no Palácio do Planalto. Na reunião, os representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a “cura gay”, assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizam a homofobia.
Maria do Rosário disse que por orientação da presidenta haverá um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia. “É uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência. Não há relação com convicções religiosas”, disse ela. “Ninguém pode ser a favor da violência em situação alguma.”
