LIGUEA Justiça de Canoinhas agendou a próxima etapa de um processo que tem como alvo um pedido de indenização milionária do pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário. Uma audiência de instrução e julgamento foi marcada para novembro porque não houve conciliação entre os advogados de Oscar e a Procuradoria do Estado – assim, as partes terão de colher e apresentar provas.
Oscar pede indenização de R$ 8 milhões pelos três anos e 14 dias que passou atrás das grades em Joinville. Ele chegou a ser condenado pela morte de Gabrielli Cristina Eichholz, de um ano e seis meses, após ser preso como suspeito de ter violentado a menina em uma igreja do bairro Jardim Iririú, em 2007.
Mas uma decisão do Tribunal de Justiça anulou todo o processo, em março de 2010, baseada em supostas irregularidades nos procedimentos policiais que incriminaram o pedreiro. Desde então, Oscar está livre e não pôde mais ser acusado por aquele crime.
O argumento da defesa é de que, além do tempo na prisão e dos danos à imagem de Oscar, a ação ainda leva em conta o prejuízo financeiro e o abalo psicológico dos parentes dele nas idas e vindas entre Canoinhas e Joinville para visitá-lo na cadeia.
No último mês de fevereiro, outra ação chegou a um desfecho na Justiça: a família da menina Gabrielli e a Igreja Adventista do Sétimo Dia entraram em acordo para colocar fim ao processo de indenização movido pelos familiares contra a instituição religiosa desde 2009.
Os pais da garota entendiam que houve omissão das pessoas que deveriam cuidar dela no dia em que a filha foi encontrada desacordada no tanque batismal da igreja. A União Sul-brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia foi condenada em primeira instância a pagar R$ 200 mil por danos morais à família, mas apelou contra a decisão em instância superior e, mais tarde, entrou em acordo com a família. O valor não foi informado.
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Polícia Civil e Ministério Público acreditavam que houve crime na morte de Gabrielli. Ela chegou a ser socorrida após ser encontrada com indícios de afogamento e traumatismo cranioencefálico, mas morreu instantes depois.
Roelton Maciel / DC
