O Clube Recreativo Cruz de Malta, símbolo histórico de convivência social e cultural no município, prepara o retorno de mais uma de suas celebrações marcantes: o Grito de Carnaval. O evento, que por décadas foi um dos destaques da programação carnavalesca local, será realizado no dia 22 de fevereiro, prometendo trazer de volta a alegria...Continue lendo
O prefeito de Pescaria Brava, Henrique Castro, publicou um Decreto que estabelece os feriados nacionais e municipais no município e determina que não haverá emendas de feriados ou ponto facultativo. Com a nova medida, o funcionamento da prefeitura e dos órgãos municipais ocorrerá normalmente nos dias úteis adjacentes aos feriados. A regra é clara: se...Continue lendo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a Lei Municipal n. 2.332/2024, que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos comissionados e funções gratificadas na Prefeitura e na Câmara Municipal de Lauro Müller, é constitucional. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade...Continue lendo
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