A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) irá se habilitar no processo que contesta a constitucionalidade das transferências especiais em Santa Catarina, após a decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional esse tipo de repasse. A entidade atuará em defesa da manutenção...Continue lendo
Santa Catarina não irá aderir ao convênio do Governo Federal para cobrar o SPVAT (Seguro de Proteção às Vítimas de Acidentes de Trânsito), que substitui o antigo DPVAT, no IPVA. A decisão está respaldada em análises da Secretaria de Estado da Fazenda e do Detran/SC. O SPVAT foi criado em maio de 2024. Segundo a...Continue lendo
Rodrigo Dias, mais conhecido como Bodinho, foi reeleito vereador em Lauro Müller, conquistando 548 votos nas eleições deste ano. Desta vez, o político se candidatou pelo partido MDB, e deu um salto significativo em relação à sua eleição anterior em 2020, quando foi eleito pelo PSDB com 397 votos. O aumento no número de votos...Continue lendo
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