Braço do Norte inovou mais uma vez e implantou o Conselho Municipal de Contribuintes (CMC), um grupo colegiado responsável pelos processos tributários que chegarem à 2ª instância e revisão do Código Tributário, que é de 2005. O Conselho de Contribuintes é um órgão colegiado que auxiliará na aplicação da legislação tributária e postura do Município....Continue lendo
O Deputado Estadual Marcos Vieira (PSDB) está cobrando do governo estadual a aplicação da lei que proíbe de forma definitiva a comercialização, criação e circulação dos cães da raça pitbull no Estado. A cobrança surge como resposta aos ataques de cães da raça Pitbull que vem ocorrendo em Santa Catarina, inclusive com morte. O caso...Continue lendo
A Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (SIE) entregou à Setep a Ordem de Serviço para retomada das obras de duplicação da SC-108, entre Criciúma e Urussanga. As obras estão paralisadas há mais de um ano. A empresa pediu 48 horas, a contar desta quarta (5), para reorganizar o canteiro de obras e as...Continue lendo
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