Por Eduardo Madeira Além da atuação judicial, a Prefeitura de Orleans está objetivando outras ações para evitar a exploração de carvão no município. O Departamento Jurídico do município protocolou recurso extraordinário contestando a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que considerou inconstitucional artigos da lei municipal, que dificultam a exploração do carvão...Continue lendo
Por Eduardo Madeira A instalação oficial da Associação Acolhida na Colônia no município de Lauro Müller deve ser concretizada até março. A informação foi trazida pelo extensionista da Epagri Paulo César Freiberger, em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (8). Ao todo, a associação contará com dez famílias de sete propriedades. “Neste mês...Continue lendo
Por Eduardo Madeira A deputada federal Carmen Zanotto (PPS) apresentou projeto que inclui na Lei do Plano Nacional de Segurança de Barragens a obrigatoriedade de que as empresas que exploram mineradoras apresentem um Plano de Ação de Emergência, independentemente do potencial de risco. A proposta foi apresentada na Legislatura anterior pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy...Continue lendo